Direito Criminal

    Oferecemos defesa completa em inquéritos policiais, ações penais, flagrantes e medidas urgentes como habeas corpus. Zelamos pelos direitos constitucionais em todas as fases do processo penal.

    Nossa atuação criminal é pautada pela ética, sigilo e dedicação integral à defesa dos direitos fundamentais de nossos clientes. Atuamos desde a fase investigativa até os tribunais superiores.

    Questões criminais exigem atenção imediata a prazos e atos processuais. Fale com o escritório para orientação em flagrantes e prisões cautelares.

    Perguntas Frequentes

    Fui chamado para depor, preciso de advogado?
    Sim, é altamente recomendável ter um advogado presente em qualquer depoimento policial ou judicial. O advogado acompanha o ato, orienta sobre os direitos do depoente e sobre como proceder para evitar autoincriminação.
    O que é habeas corpus?
    É uma ação constitucional que protege o direito de ir e vir de qualquer pessoa que esteja sofrendo ou ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. Pode ser impetrado a qualquer tempo, inclusive em feriados e finais de semana.
    Como funciona a fiança?
    A fiança é uma garantia em dinheiro que permite a liberdade provisória do acusado durante o processo. Nem todos os crimes admitem fiança. O valor é fixado pela autoridade policial ou pelo juiz, conforme a gravidade do delito e as condições econômicas do acusado.
    Qual a diferença entre crime e contravenção?
    A principal diferença está na gravidade. Crimes são infrações mais graves, punidas com reclusão ou detenção. Contravenções são infrações menores, punidas com prisão simples ou multa. Ambas exigem acompanhamento jurídico adequado.

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