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O benefício PIS/Pasep
funciona como um 14º salário e é pago aos cidadãos que trabalharam ao menos 30
dias de carteira assinada no ano anterior, que estejam inscritos no PIS/PASEP
há pelo menos 5 anos e que tenham recebido no máximo 2 salários-mínimos em
média, por mês.
O pagamento do PIS/Pasep para todos aqueles que trabalharam no ano de 2020
começaria em julho/2021, porém, de acordo com o Governo Federal, ocorrerá
apenas em 2022.
O Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Órgão formado por representantes do
governo, empresas e trabalhadores, decidiu adiar o benefício, desta forma, o governo
não irá repassar valores, o que irá prejudicar cerca de 10,8 milhões de brasileiros. Sindicalistas
disseram que a decisão sobre o abono é impopular entre os trabalhadores, mas
não havia outra alternativa.
O adiamento é defendido pelo
governo como oportunidade para recriar outro
programa, o Benefício Emergencial (BEm) que foi criado no ano passado para os
trabalhadores que tiveram os seus salários reduzidos em função da diminuição da
jornada ocorrida durante a pandemia de Covid-19.
Com a piora da pandemia no Brasil, aumentou a pressão para que o governo
recrie o benefício, mas é preciso conseguir recursos para isso. O BEm custou
R$33,5 bilhões aos cofres da União em 2020. A princípio, o PIS/Pasep será pago
a partir de janeiro de 2022.
Em regra, o cronograma segue o mês de
nascimento, para os empregados da iniciativa privada, e o número final da
inscrição no Pasep, para funcionários públicos.