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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende lançar mão da telemedicina para a realização de perícias médicas que visam a concessão de benefício por incapacidade temporária. Esse teste valerá, ao menos por ora, apenas para a concessão de auxílio-doença.

Na prática, o projeto piloto pretende funcionar da seguinte maneira: as empresas que possuírem acordo de cooperação com o INSS poderão participar, para tanto, um médico contratado pela empresa fará o acompanhamento do funcionário durante a realização do exame virtual. Tal procedimento somente poderá ser realizado com a concordância do colaborador.

Durante o procedimento, o médico do trabalho deverá realizar os questionamentos e testes conforme solicitação do perito médico federal. Não poderá em momento algum intervir nas perguntas feitas ao segurado.

O médico perito do INSS poderá conceder ou negar o benefício. Além disso, caso entenda necessário, poderá pedir que o segurado vá pessoalmente a uma agência passar por um exame presencial, caso tenha restado dúvidas se há ou não direito ao benefício.

O procedimento a distância não valerá para: pedidos de prorrogação, conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente, nem para reabilitação profissional.

Por sua vez, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) do INSS defende que a proposta é ilegal e antiética e que fere os direitos do trabalhador, que pode se sentir constrangido realizando uma perícia acompanhado por um médico contratado pela empresa. A orientação dada é que a categoria não participe dos teleatendimentos.