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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário de pagamento dos benefícios previdenciários para o ano de 2023. No entanto, ainda não se pronunciou sobre a data do pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas.
Em relação ao pagamento dos benefícios previdenciários, é realizado conforme o final do número do benefício e separado entre os que recebem um salário mínimo e que recebem mais que um salário mínimo. Examinemos o cronograma de pagamento já disponibilizado:
Calendário de pagamento dos benefícios previdenciários para o ano de 2023.
Fonte: /www.gov.br/inss
Em relação ao pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas, a expectativa é que ocorra apenas no segundo semestre (agosto e novembro) de 2023. Especula-se, portanto, que não ocorrerá a antecipação do pagamento para o primeiro semestre desse ano (abril e maio), como ocorreu nos últimos três anos.
Comumente, o pagamento da primeira parcela ocorre a partir de agosto e corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e o da segunda parcela ocorre a partir de novembro e corresponde a 50% do valor do benefício, descontado o imposto de renda para quem é contribuinte.
A especulação de que não ocorrerá a antecipação do pagamento do abono anual decorre do fato de que a antecipação ocorrida nos anos de 2020, 2021 e 2022 foi excepcional, devido à pandemia, e porque o Governo Federal, até o momento, não se pronunciou sobre o pagamento ou a antecipação, nem disponibilizou qualquer medida legislativa oficial.
O Governo Federal, no entanto, ainda pode decidir antecipar o pagamento, como ocorreu em anos anteriores, cabendo aos aposentados e pensionistas ficarem atentos à qualquer notícia veiculada nos órgãos oficiais ou na imprensa nacional.
Por: Dra. Daniela Origuella - OAB/RS 80.337