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Com
o surgimento dos primeiros casos do Coronavírus (COVID-19) no país, logo
caracterizado como pandemia, visualizamos o início de uma profunda crise, não
sendo possível, ao menos por hora, qualquer previsibilidade quanto ao futuro,
afetando bruscamente todos os tipos de relações sociais e obrigações, dentre
elas, a alimentícia, que permanece sendo devida, mesmo em caso de desemprego,
eis que essencial à manutenção da vida e saúde dos menores.
Em
meio à pandemia, foram tomadas diversas medidas de contenção ao avanço do
número de pessoas infectadas, surgindo inúmeras preocupações na sociedade, inclusive
em relação a reflexos que não apresentam necessariamente ligação direta com a
saúde.
Dentre
estas preocupações, há um questionamento que vem a nós diariamente: Como se
sabe, o desemprego, por si só, não é justificativa para ausência de pagamento
dos alimentos a quem é de direito, podendo o devedor vir a sofrer todas as
consequências já determinadas em lei e conhecidas por todos.
Assim,
considerando que de um lado há o interesse da criança de receber alimentos ante
seu caráter essencial para subsistência, de outro, é necessário ponderar o
momento atual da sociedade, onde todos estão sofrendo consequências. Motivo
pelo qual, por meio do princípio da razoabilidade, devem os pais lembrarem-se
que ambos continuam sendo os responsáveis pelo sustento dos menores.
Apesar
de o acesso ao Judiciário estar mais restrito em razão das medidas de
segurança, nada impede que os pais, utilizando do bom senso, realizem acordos
provisórios, reajustando a pensão alimentícia no momento de crise, assim como
em relação a convivência com os filhos, ainda que de forma extrajudicial, com
auxílio de profissional da área.
Importante
frisar que aqueles a quem é de dever pagar pensão alimentícia continuem
cumprindo, ainda que de forma diferenciada, pois é de caráter essencial para
quem recebe. Assim como, que nenhuma atitude deve ser tomada sem levar em
consideração o atual momento, tendo em vista que esta situação que nos
encontramos refletirá na vida de todos, motivo pelo qual, usar da empatia
evitará discussões futuras desgastantes.